Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ivana Bastos 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26353/2026
“DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE TILÁPIA E SEUS DERIVADOS PROVENIENTES DO EXTERIOR NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1602 ID: 78144 Data: 04/08/2026 13:33:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29645/2026
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE CANDIBA, PELO TRANSCURSO DO 64º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NESTE 27 DE JULHO DE 2026.”
Processo N°: 1536/2026 Protocolo N°: 1537 ID: 78077 Data: 27/07/2026 15:57:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29630/2026
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE WAGNER, PELA PASSAGEM DO 120º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NESTE 20 DE JULHO DE 2026.”
Processo N°: 1499/2026 Protocolo N°: 1500 ID: 78023 Data: 20/07/2026 16:38:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29625/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE IBIASSUCÊ, PELO TRANSCURSO DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJADO NESTE 18 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 1477/2026 Protocolo N°: 1478 ID: 77986 Data: 16/07/2026 16:26:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29617/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE PIATÃ, PELO TRANSCURSO DOS 148 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NESTE 11 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 1457/2026 Protocolo N°: 1458 ID: 77964 Data: 14/07/2026 14:16:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29616/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE MALHADA DE PEDRAS, PELA PASSAGEM DO 64º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, FESTEJADO NESTE 12 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 1456/2026 Protocolo N°: 1457 ID: 77963 Data: 14/07/2026 14:14:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29615/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE JUSSIAPE, PELA PASSAGEM DO 64º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NESTE 9 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 1455/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 77962 Data: 14/07/2026 14:12:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29593/2026
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE SOUTO SOARES, PELA PASSAGEM DOS 64 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMEMORADA NESTE 5 DE JULHO DE 2026.”
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1401 ID: 18465 Data: 07/07/2026 13:45:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29592/2026
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PELO TRANSCURSO DO 64º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, COMEMORADO NESTE 5 DE JULHO DE 2026.”
Processo N°: 1399/2026 Protocolo N°: 1400 ID: 18464 Data: 07/07/2026 13:44:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29571/2026
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, PELO TRANSCURSO DOS 117 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NESTE 26 DE JUNHO DE 2026.”
Processo N°: 1356/2026 Protocolo N°: 1357 ID: 18401 Data: 29/06/2026 08:36:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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