Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Pedro Tavares 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26358/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA BAHIA - ITESB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NA BAHIA. .
Processo N°: 1648/2026 Protocolo N°: 1649 ID: 78200 Data: 10/08/2026 16:59:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 331/2026
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO BENEFICENTE TRANSFORMAR DE ILHEUS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.729.516/0001-09, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILHEUS NA BAHIA.
Processo N°: 1637/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 78204 Data: 07/08/2026 15:27:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29684/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MAIRI PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1633/2026 Protocolo N°: 1634 ID: 78194 Data: 07/08/2026 11:14:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29683/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE IAÇU PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1632/2026 Protocolo N°: 1633 ID: 78193 Data: 07/08/2026 11:13:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29682/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2026. LOCALIZADA NA CHAPADA DIAMANTINA, A CERCA DE 384 QUILÔMETROS DE SALVADOR, A CIDADE COMPLETA 117 ANOS DE HISTÓRIA, TENDO OBTIDO SEU RECONHECIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO EM 1909.
Processo N°: 1631/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 78201 Data: 07/08/2026 11:12:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29657/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE LAURO DE FREITAS PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 31 DE JULHO DO ANO CORRENTE, AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1555/2026 Protocolo N°: 1556 ID: 78101 Data: 28/07/2026 17:29:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29656/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE PLANALTINO, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 30 DE JULHO DE 2026, QUANDO O MUNICÍPIO CELEBRA SEUS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1554/2026 Protocolo N°: 1555 ID: 78100 Data: 28/07/2026 17:25:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29655/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE CRUZ DAS ALMAS, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 29 DE JULHO DE 2026, QUANDO O MUNICÍPIO CELEBRA SEUS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1553/2026 Protocolo N°: 1554 ID: 78098 Data: 28/07/2026 17:21:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29626/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADOS COMO UM MARCO DE SUA RICA TRAJETÓRIA DE DESENVOLVIMENTO, HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO NOSSO ESTADO.
Processo N°: 1479/2026 Protocolo N°: 1480 ID: 77987 Data: 16/07/2026 17:08:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29519/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE CATURAMA
Processo N°: 1251/2026 Protocolo N°: 1251 ID: 18266 Data: 12/06/2026 11:00:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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