Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Rosemberg Pinto
Localizada(s)
30
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 16/06/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3389/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO PADRE LÁZARO SILVA MUNIZ
Processo N°:
1315/2026
Protocolo N°:
1316
ID:
18194
Data:
16/06/2026 16:30:21
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
,
Olivia Santana
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 11034/2026
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS.
Processo N°:
1233/2026
Protocolo N°:
1233
ID:
18241
Data:
10/06/2026 16:55:35
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 3447/2026
INDICA A DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA (PSD) COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°:
991/2026
Protocolo N°:
991
ID:
17933
Data:
18/05/2026 16:55:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 11018/2026
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 26.206/2026.
Processo N°:
935/2026
Protocolo N°:
935
ID:
17849
Data:
12/05/2026 16:56:28
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 11017/2026
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 26.205/2026.
Processo N°:
934/2026
Protocolo N°:
934
ID:
17847
Data:
12/05/2026 16:50:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 3444/2026
INDICA O DEPUTADO PATRICK LOPES (AVANTE) COMO VICE LÍDER DA MAIORIA EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO OSNI CARDOSO (PT).
Processo N°:
910/2026
Protocolo N°:
910
ID:
17818
Data:
11/05/2026 18:10:57
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 3442/2026
INDICA O DEPUTADO NILTINHO (PSD) COMO VICE LÍDER DA MAIORIA EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO PATRICK LOPES (AVANTE).
Processo N°:
824/2026
Protocolo N°:
824
ID:
17734
Data:
05/05/2026 18:20:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
787/2026
Protocolo N°:
787
ID:
17519
Data:
30/04/2026 10:55:15
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Adolfo Menezes
,
Alex da Piatã
,
Angelo Almeida
,
Angelo Coronel Filho
,
Antônio Henrique Júnior
,
Bobô
,
Cafu Barreto
,
Cláudia Oliveira
,
Dr. Diego Castro
,
Eduardo Alencar
,
Eduardo Salles
,
Euclides Fernandes
,
Fabrício Falcão
,
Fátima Nunes
,
Felipe Duarte
,
Hassan
,
Ivana Bastos
,
Jordávio Ramos
,
José de Arimateia
,
JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
,
Júnior Muniz
,
Júnior Nascimento
,
Jurailton Santos
,
JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
,
Kátia Oliveira
,
Laerte do Vando
,
Leandro de Jesus
,
Luciano Araújo
,
Luciano Simões Filho
,
Ludmilla Fiscina
,
Manuel Rocha
,
Marcelinho Veiga
,
Marcinho Oliveira
,
Maria Del Carmen
,
Marquinho Viana
,
Matheus Ferreira
,
Nelson Leal
,
Neusa Cadore
,
Niltinho
,
Olivia Santana
,
OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
,
Pancadinha
,
Patrick Lopes
,
Paulo Câmara
,
Pedro Tavares
,
Penalva
,
Raimundinho da JR
,
Ricardo Rodrigues
,
Roberto Carlos
,
Robinho
,
Robinson Almeida
,
Rogério Andrade
,
Rosemberg Pinto
,
Samuel Junior
,
Sandro Régis
,
Soane Galvão
,
Tiago Correia
,
Vitor Azevedo
,
Vitor Bonfim
,
Zé Raimundo Fontes
,
Zó
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 11012/2026
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 26.208/2026.
Processo N°:
774/2026
Protocolo N°:
774
ID:
17652
Data:
28/04/2026 18:19:43
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 3434/2026
INDICA O DEPUTADO ANGELO ALMEIDA (PT) COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Processo N°:
769/2026
Protocolo N°:
769
ID:
17648
Data:
28/04/2026 17:20:14
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.