ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Alex da Piatã

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RESULTADO DA BUSCA

OFÍCIO n° 3439/2026
INDICA A DEPUTADA LUDMILLA FONSECA FISCINA, COMO VICE-LÍDER DA BANCADA DO PSD.

Processo N°: 800/2026 Protocolo N°: 800 ID: 17689 Data: 04/05/2026 11:38:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)

Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 26248/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS (SED) E TRANSTORNO DO ESPECTRO DA HIPERMOBILIDADE (TEH) COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ASSEGURANDO DIREITOS, GARANTIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 790/2026 Protocolo N°: 790 ID: 17674 Data: 30/04/2026 12:56:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.

Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó

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PROCESSO

UTILIDADE PÚBLICA n° 259/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPINHOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU – BAHIA.

Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 756 ID: 17642 Data: 28/04/2026 11:08:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)

Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã

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PROCESSO

UTILIDADE PÚBLICA n° 258/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VOLTA MIÚDA, ESPORA GATO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CARAVELAS – BAHIA.

Processo N°: 755/2026 Protocolo N°: 755 ID: 17638 Data: 28/04/2026 10:39:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)

Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 26234/2026
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA, O TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BAHIA.

Processo N°: 741/2026 Protocolo N°: 741 ID: 17613 Data: 27/04/2026 14:26:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 26233/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 724/2026 Protocolo N°: 725 ID: 17593 Data: 23/04/2026 16:06:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã

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PROCESSO