ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Júnior Muniz

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RESULTADO DA BUSCA

MOÇÃO n° 29647/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 28 DE JULHO.

Processo N°: 1538/2026 Protocolo N°: 1539 ID: 78079 Data: 27/07/2026 17:05:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)

Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz

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PROCESSO

MOÇÃO n° 29644/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JUSSARA – BA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 27 DE JULHO.

Processo N°: 1535/2026 Protocolo N°: 1536 ID: 78074 Data: 27/07/2026 13:43:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)

Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz

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PROCESSO

MOÇÃO n° 29643/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 27 DE JULHO.

Processo N°: 1534/2026 Protocolo N°: 1535 ID: 78073 Data: 27/07/2026 13:26:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)

Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 11046/2026
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA A DE OUTORGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO SR. LUIZ CAETANO,

Processo N°: 1525/2026 Protocolo N°: 1526 ID: 78054 Data: 23/07/2026 13:42:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.

Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó

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PROCESSO

PROJETO DE RESOLUCAO n° 3364/2026
CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO ROSAS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO E À FORMAÇÃO JURÍDICA NACIONAL.

Processo N°: 572/2026 Protocolo N°: 572 ID: 17382 Data: 07/04/2026 09:45:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)

Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz

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PROCESSO

UTILIDADE PÚBLICA n° 239/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE URBANISMO – SBU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.

Processo N°: 455/2026 Protocolo N°: 455 ID: 17226 Data: 23/03/2026 14:11:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)

Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz

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PROCESSO