Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Cláudia Oliveira 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29676/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELOS 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, CELEBRADOS EM 7 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1598/2026 Protocolo N°: 1599 ID: 78141 Data: 04/08/2026 12:47:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29614/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JÚNIOR, PELA SUA POSSE PARA O SEGUNDO MANDATO COMO DECANO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS DO CAMPUS SOSÍGENES COSTA (IHAC-CSC), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB).
Processo N°: 1454/2026 Protocolo N°: 1455 ID: 77958 Data: 13/07/2026 17:06:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29499/2026
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA COMO DESEMBARGADORA ELEITORAL TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA).
Processo N°: 1219/2026 Protocolo N°: 1219 ID: 18238 Data: 09/06/2026 13:34:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29477/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, PELO RECEBIMENTO DA COMENDA 2 DE JULHO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 1165/2026 Protocolo N°: 1165 ID: 18169 Data: 01/06/2026 17:10:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29458/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 15 ANOS DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA (SPM) E RECONHECE SUA HISTÓRICA CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, AUTONOMIA ECONÔMICA E GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES BAIANAS.
Processo N°: 1106/2026 Protocolo N°: 1106 ID: 18098 Data: 26/05/2026 13:39:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29416/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO POVO DE EUNÁPOLIS EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 941/2026 Protocolo N°: 941 ID: 17856 Data: 13/05/2026 14:55:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28473/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O ASFALTAMENTO DA BA-126, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9 KM QUE LIGA O DISTRITO DE ÁGUA LIMPA À BA-284, NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU.
Processo N°: 836/2026 Protocolo N°: 836 ID: 17747 Data: 06/05/2026 15:25:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28472/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BOA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU – BA.
Processo N°: 835/2026 Protocolo N°: 835 ID: 17746 Data: 06/05/2026 15:25:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29376/2026
MANIFESTA APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO TAQUÍGRAFO.
Processo N°: 826/2026 Protocolo N°: 826 ID: 17735 Data: 06/05/2026 09:37:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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