Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2017 
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OFÍCIO n° 1919/2017
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21.850/2016, QUE "ALTERA A LEI Nº 12.585, DE 04 DE JULHO DE 2012".
Processo N°: 2800/2017 Protocolo N°: 2800 ID: 68819 Data: 07/12/2017 18:18:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1918/2017
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21.851/2016, QUE "ALTERA A LEI Nº 7.800, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001".
Processo N°: 2799/2017 Protocolo N°: 2799 ID: 68818 Data: 07/12/2017 18:16:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1917/2017
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21.853/2016, QUE "EXTINGUE O FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONÔMICO E SOCIAL DA BAHIA - FIES".
Processo N°: 2798/2017 Protocolo N°: 2798 ID: 68817 Data: 07/12/2017 18:13:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1916/2017
ENCAMINHA O ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2717/2017 Protocolo N°: 2717 ID: 68741 Data: 30/11/2017 11:30:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1915/2017
ENCAMINHA A ANEXA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI VISANDO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGESP.
Processo N°: 2683/2017 Protocolo N°: 2683 ID: 68705 Data: 27/11/2017 15:04:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1914/2017
ENCAMINHA A ANEXA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE CAPIM GROSSO DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
Processo N°: 2681/2017 Protocolo N°: 2681 ID: 68703 Data: 27/11/2017 14:59:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1913/2017
ENCAMINHA A ANEXA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE BRUMADO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL.
Processo N°: 2679/2017 Protocolo N°: 2679 ID: 68701 Data: 27/11/2017 14:55:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1912/2017
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2017.
Processo N°: 2658/2017 Protocolo N°: 2658 ID: 68680 Data: 22/11/2017 19:56:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1911/2017
SOLICITO DE V.EXA., A ALTERAÇÃO DO SEU NOME PARLAMENTAR DE GIKA PARA GIKA LOPES.
Processo N°: 2647/2017 Protocolo N°: 2647 ID: 68670 Data: 21/11/2017 20:17:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gika Lopes Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1910/2017
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2017,COMPREENDENDO O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2016 A AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 2604/2017 Protocolo N°: 2604 ID: 68627 Data: 14/11/2017 16:38:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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