Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2022 
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OFÍCIO n° 3116/2022
COMUNICA O AFASTAMENTO, DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, QUANDO ASSUMIRÁ O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 4975 Data: 29/12/2022 17:33:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO WALLISON TORRES
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3115/2022
SOLICITA MUDANÇA DO NOME PARLAMENTAR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 105/2022 Protocolo N°: ID: 4963 Data: 27/12/2022 16:23:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3114/2022
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 16/2022 Protocolo N°: ID: 4775 Data: 31/10/2022 15:36:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3113/2022
ENCAMINHA  PROJETO DE LE IORDINÁRIA QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Processo N°: 24/2022 Protocolo N°: ID: 4748 Data: 11/10/2022 11:47:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3112/2022
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 24.631/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE PARCELA DOS RECURSOS DEVIDOS PELA UNIÃO AO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF”.
Processo N°: 200/2022 Protocolo N°: ID: 4724 Data: 19/09/2022 23:29:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3111/2022
ENCAMINHA PROJETO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LC Nº 26/2006, QUE AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: ID: 4714 Data: 14/09/2022 15:18:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3110/2022
ENCAMINHA EM ANEXO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE VISA ALTERAR O QUADRO DE CARGOS DE CARREIRA E O QUADRO ORGANIZACIONAL DAS PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTABELECIDOS PELA LEI 14.313, DE 3 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO PL./24490/2022, ENCAMINHADO EM 16 DE MARÇO DE 2022.
Processo N°: 22/2022 Protocolo N°: ID: 4662 Data: 25/08/2022 15:02:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3109/2022
ENCAMINHA EM ANEXO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2022 Protocolo N°: ID: 4660 Data: 25/08/2022 15:02:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3108/2022
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES  REFERENTE AO 2° TRIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 15/2022 Protocolo N°: ID: 4500 Data: 01/08/2022 15:35:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3107/2022
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 24.572/2022, QUE “ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 187/2022 Protocolo N°: ID: 4471 Data: 27/07/2022 22:08:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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