Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
OFÍCIO n° 3373/2025
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA – PRD NO BLOCO PARLAMENTAR PL/SOLIDARIEDADE
Processo N°: 2181/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 16559 Data: 19/12/2025 10:52:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3372/2025
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26.016/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2180/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 16563 Data: 19/12/2025 09:50:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3371/2025
REQUER A RETIRADA DOS DEPUTADOS DO ROL DE VICE-LÍDERES DA MAIORIA.
Processo N°: 2104/2025 Protocolo N°: 1412 ID: 16478 Data: 16/12/2025 18:24:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3370/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2025.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 1333 ID: 16388 Data: 10/12/2025 14:42:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3369/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ARTIGOS 10, 11 E 14 DA LEI Nº 11.918, DE 16 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 16359 Data: 09/12/2025 10:41:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3368/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “REAJUSTA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO E ANALISTA TÉCNICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1959/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 16306 Data: 01/12/2025 16:17:30 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3367/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ELEVA A COMARCA DE SANTALUZ DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1857/2025 Protocolo N°: 1165 ID: 16199 Data: 19/11/2025 14:54:56 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3366/2025
COMUNICA QUE O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR, CELEBROU O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974801/2024 COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.
Processo N°: 1816/2025 Protocolo N°: 1124 ID: 16150 Data: 17/11/2025 11:32:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3365/2025
COMUNICA QUE O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR, CELEBROU O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974800/2024 COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE REMANSO - BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.
Processo N°: 1815/2025 Protocolo N°: 1123 ID: 16149 Data: 17/11/2025 11:29:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3364/2025
COMUNICA QUE O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR, CELEBROU O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974799/2024 COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO - BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.
Processo N°: 1814/2025 Protocolo N°: 1122 ID: 16148 Data: 17/11/2025 11:24:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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