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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Tipo:
REQUERIMENTO
Ano Proposição:
2025
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309
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Última atualização: 02/02/2026
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REQUERIMENTO n° 10958/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL./25.787/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOANE GALVÃO.
Processo N°:
2215/2025
Protocolo N°:
1523
ID:
16590
Data:
29/12/2025 09:49:10
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Soane Galvão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10957/2025
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 178/2025 POR ERRO MATERIAL.
Processo N°:
2203/2025
Protocolo N°:
1511
ID:
16580
Data:
22/12/2025 15:51:18
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10956/2025
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 25.975/2025.
Processo N°:
2162/2025
Protocolo N°:
1470
ID:
16557
Data:
17/12/2025 22:57:25
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10955/2025
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 26.083/2025..
Processo N°:
2101/2025
Protocolo N°:
1409
ID:
16447
Data:
16/12/2025 18:01:02
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10954/2025
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 26.078/2025..
Processo N°:
2100/2025
Protocolo N°:
1408
ID:
16446
Data:
16/12/2025 17:59:28
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10953/2025
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 26.097/2025.
Processo N°:
2099/2025
Protocolo N°:
1407
ID:
16442
Data:
16/12/2025 17:56:35
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10952/2025
REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Processo N°:
2081/2025
Protocolo N°:
1389
ID:
16456
Data:
15/12/2025 17:09:29
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA ENTIDADE ****
ACOMPANHE
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10951/2025
INDICAÇÃO DE LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA PARA INTEGRAR O QUADRO DE CONSELHEIRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2064/2025
Protocolo N°:
1372
ID:
16423
Data:
15/12/2025 10:06:12
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Raimundinho da JR
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10950/2025
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 26.047/2025.
Processo N°:
2038/2025
Protocolo N°:
1346
ID:
16391
Data:
11/12/2025 11:33:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10949/2025
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 26.063/2025.
Processo N°:
2037/2025
Protocolo N°:
1345
ID:
16390
Data:
11/12/2025 11:29:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
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