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REQUERIMENTO n° 10826/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, COM SEDE E FORO EM SALVADOR, BAHIA, OBTIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 6.704, DE 30/12/1994.
Processo N°: 269/2025 Protocolo N°: ID: 11550 Data: 16/06/2025 13:02:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10729/2025
REVALIDAÇÃO FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE POJUCA
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: ID: 11052 Data: 24/04/2025 10:49:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10663/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE, MINGAU,RECEPTIVO E SIMILARES,
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: ID: 10495 Data: 12/02/2025 15:20:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10649/2024
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO – HOSPITAL PORTUGUÊS.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: ID: 10296 Data: 16/12/2024 14:39:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10586/2024
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E APOSENTÁVEIS DE BRUMADO E MICRO-REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA - LEI 12.860/2023.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: ID: 9850 Data: 09/10/2024 14:10:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10581/2024
REQUER A RENOVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO. (ANTIGA ASSOCIAÇÃO DOM BOSCO)
Processo N°: 76/2024 Protocolo N°: ID: 9808 Data: 25/09/2024 14:03:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10579/2024
REQUER A REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MACURURÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BAHIA.
Processo N°: 308/2024 Protocolo N°: ID: 9777 Data: 19/09/2024 09:20:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10349/2023
REQUER REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MINHA FELIZ CIDADE - AMFEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO.
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: ID: 7886 Data: 19/12/2023 09:32:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10276/2023
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA CRECHE ESCOLA BENEFICENTE TIA ALDA.
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: ID: 7363 Data: 02/10/2023 09:46:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9998/2022
REQUER A RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO CLUBE DE MÃES TIA MARIA, CONCEDIDA PELA LEI 12.413/2011.
Processo N°: 198/2022 Protocolo N°: ID: 4918 Data: 13/12/2022 14:55:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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