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Última atualização: 27/04/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 11009/2026
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TEMPLO DE ORAÇÃO HOLÍSTICO IRMANDADE VOVÔ PEDRO.
Processo N°: 752/2026 Protocolo N°: 752 ID: 17633 Data: 27/04/2026 17:16:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10992/2026
REVALIDAÇÃO LEI Nº 6.594/94 - UTILIDADE PÚBLICA OSID
Processo N°: 420/2026 Protocolo N°: 420 ID: 17161 Data: 18/03/2026 14:15:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10952/2025
REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Processo N°: 2081/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 16456 Data: 15/12/2025 17:09:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10928/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA.
Processo N°: 1788/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 16124 Data: 13/11/2025 10:08:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10927/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 16119 Data: 12/11/2025 17:06:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 168/2025
REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE UP DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA
Processo N°: 1777/2025 Protocolo N°: 1085 ID: 16112 Data: 11/11/2025 15:50:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10923/2025
REQUERIMENTO CASA DO CAMINHO LAR DOS IDOSOS
Processo N°: 1752/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 16097 Data: 10/11/2025 14:36:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 163/2025
REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA INSTITUIÇÃO CASA DO CAMINHO LAR DOS IDOSOS
Processo N°: 1737/2025 Protocolo N°: 1045 ID: 16067 Data: 06/11/2025 15:24:22 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10826/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, COM SEDE E FORO EM SALVADOR, BAHIA, OBTIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 6.704, DE 30/12/1994.
Processo N°: 269/2025 Protocolo N°: ID: 11550 Data: 16/06/2025 13:02:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10729/2025
REVALIDAÇÃO FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE POJUCA
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: ID: 11052 Data: 24/04/2025 10:49:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE ****
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