Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
MENSAGEM n° 5513/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 727/2025 Protocolo N°: 28 ID: 11944 Data: 08/08/2025 11:34:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5512/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 26 ID: 11942 Data: 08/08/2025 11:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5511/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: ID: 11877 Data: 30/07/2025 18:44:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5510/2025
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 25.851/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 13.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: ID: 11799 Data: 18/07/2025 14:10:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5509/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: ID: 11669 Data: 30/06/2025 17:27:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5508/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS CRÉDITOS OURIUNDOS DE DISPUTAS JUDICIAIS PELA CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE GÁS CANALIZADO, ENVOLVENDO A EXIGÊNCIA DOS TRIBUTOS FEDERAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: ID: 11632 Data: 27/06/2025 09:31:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5507/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “ALTERA A LEI Nº 13.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 655/2025 Protocolo N°: ID: 11588 Data: 16/06/2025 20:59:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5506/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 651/2025 Protocolo N°: ID: 11443 Data: 03/06/2025 09:25:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5505/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 647/2025 Protocolo N°: ID: 11420 Data: 28/05/2025 17:29:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5504/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 642/2025 Protocolo N°: ID: 11258 Data: 15/05/2025 15:34:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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