Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
MENSAGEM n° 5567/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2185/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 16567 Data: 22/12/2025 12:01:57 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5566/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2076/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 16449 Data: 15/12/2025 15:58:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5565/2025
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, O NOME DO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES DA SILVA, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, EM VAGA EXISTENTE.
Processo N°: 2061/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 16420 Data: 12/12/2025 09:29:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5564/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2059/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 16418 Data: 12/12/2025 09:20:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5563/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2016/2025 Protocolo N°: 1324 ID: 16378 Data: 10/12/2025 10:19:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5562/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 16357 Data: 09/12/2025 10:24:40 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5561/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS POLICIAIS - FEASPOL E ALTERA A LEI Nº 14,037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1997/2025 Protocolo N°: 1305 ID: 16355 Data: 09/12/2025 10:06:10 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5560/2025
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, O NOME DO DEPUTADO FEDERAL OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, QUE SE ENCONTRA VAGO EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO ANTÔNIO HONORATO DE CASTRO NETO.
Processo N°: 1987/2025 Protocolo N°: 1295 ID: 16342 Data: 03/12/2025 13:35:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5559/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1961/2025 Protocolo N°: 1269 ID: 16311 Data: 01/12/2025 16:47:02 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5558/2025
ENCAMINHA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE “ALTERA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1955/2025 Protocolo N°: 1263 ID: 16299 Data: 01/12/2025 15:21:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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