Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28700/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SOUTO SOARES, LUCAS TADEU, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO DAS(OS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°: 1620/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 78172 Data: 05/08/2026 11:58:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28699/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO, AGOSTINHO BATISTA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO DAS(OS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°: 1619/2026 Protocolo N°: 1620 ID: 78171 Data: 05/08/2026 11:58:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28698/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DIAS D’AVILA, ALBERTO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO DAS(OS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 1619 ID: 78170 Data: 05/08/2026 11:57:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28697/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CRUZ DAS ALMAS, EDNALDO RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO DAS(OS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1618 ID: 78169 Data: 05/08/2026 11:57:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28696/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE AMARGOSA, GETÚLIO SAMPAIO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO DAS(OS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1617 ID: 78168 Data: 05/08/2026 11:57:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28695/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE IPIRÁ, THIAGO DO VALE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO DAS(OS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°: 1615/2026 Protocolo N°: 1616 ID: 78167 Data: 05/08/2026 11:56:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28694/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IMBUI/BOCA DO RIO, MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1613/2026 Protocolo N°: 1614 ID: 78164 Data: 05/08/2026 11:55:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28693/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA VALDIVINO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO.
Processo N°: 1612/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 78163 Data: 05/08/2026 10:56:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28692/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IMBUI.
Processo N°: 1611/2026 Protocolo N°: 1612 ID: 78162 Data: 05/08/2026 10:55:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28691/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ACESSO AO LOTEAMENTO SITUADO NO KM 315 DA RODOVIA BA-262, NA LOCALIDADE DE ZABELÊ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
Processo N°: 1610/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 78154 Data: 04/08/2026 16:13:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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