Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: OSNI CARDOSO DE ARAUJO 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28701/2026
O DEPUTADO INFRAFIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE MATRIZES SUÍNAS E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESPECIALMENTE EM BENEFÍCIO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONTEMPLANDO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E DISPONIBILIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EXISTENTES, INICIATIVAS RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE MANEJO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
Processo N°: 1638/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 78211 Data: 10/08/2026 11:54:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28691/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ACESSO AO LOTEAMENTO SITUADO NO KM 315 DA RODOVIA BA-262, NA LOCALIDADE DE ZABELÊ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
Processo N°: 1610/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 78154 Data: 04/08/2026 16:13:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26351/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE BANDIAÇU COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA.
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 78133 Data: 03/08/2026 14:44:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28677/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ALTO BONITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UMBURANAS/BA.
Processo N°: 1522/2026 Protocolo N°: 1523 ID: 78049 Data: 22/07/2026 14:53:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28676/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, À PERFURAÇÃO, À INSTALAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA.
Processo N°: 1514/2026 Protocolo N°: 1515 ID: 78043 Data: 21/07/2026 16:38:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28675/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU A OUTRO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, À PERFURAÇÃO, À INSTALAÇÃO E À COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RESIDENCIAL DE CHÁCARAS TEXAS CLUB, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1514 ID: 78042 Data: 21/07/2026 16:36:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28674/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE BURITIS II E GUARARAPÉ, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
Processo N°: 1512/2026 Protocolo N°: 1513 ID: 78041 Data: 21/07/2026 16:04:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28673/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À AVALIAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE CISPLATINA, CONJUNTO BATELÃO E CEPLAC, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/BA.
Processo N°: 1511/2026 Protocolo N°: 1512 ID: 78040 Data: 21/07/2026 15:41:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28672/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU A OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, À PERFURAÇÃO, À INSTALAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, SENDO UM NA COMUNIDADE DE PEDRINHAS E OUTRO NA COMUNIDADE DE RIACHO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1511 ID: 78039 Data: 21/07/2026 15:36:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28671/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA – SEMA, EM ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA E COM A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU COM OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE FAZENDA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, INCLUSIVE MEDIANTE AVALIAÇÃO PARA INCLUSÃO DA LOCALIDADE NO PROGRAMA ÁGUA DOCE – PAD BAHIA.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1510 ID: 78038 Data: 21/07/2026 15:35:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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