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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Autor:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
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INDICAÇÃO n° 26108/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BAIXA DE QUINTAS, LOCALIZADA EMBAIXO DOS VIADUTOS DA VIA EXPRESSA.
Processo N°:
69/2022
Protocolo N°:
ID:
4266
Data:
21/06/2022 11:10:19
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24578/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
68/2022
Protocolo N°:
ID:
4262
Data:
21/06/2022 10:08:02
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25685/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO PESCADOR, COMEMORADO EM 29 DE JUNHO.
Processo N°:
67/2022
Protocolo N°:
ID:
4261
Data:
21/06/2022 10:07:41
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26057/2022
INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
65/2022
Protocolo N°:
ID:
4020
Data:
18/05/2022 14:36:29
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24539/2022
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESSOA COM TRANSORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
64/2022
Protocolo N°:
ID:
3934
Data:
09/05/2022 14:07:42
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26027/2022
INDICA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA BA 263/ KM 75, POR CONSEGUINTE NA MESMA BA, NO INICIO DA SERRA DO MAÇAL EM FRENTE DO "CAFÉ SEM TRONCO", FAZENDO-SE NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE ONIBUS, CARROS, TURISTAS E PEDESTRES -VITORIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
62/2022
Protocolo N°:
ID:
3870
Data:
03/05/2022 10:23:12
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9878/2022
REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PESCADORES POR COMEMORAÇÃO AO DIA DA PESCA.
Processo N°:
61/2022
Protocolo N°:
ID:
3756
Data:
11/04/2022 15:37:05
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25876/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-494 NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ITAPORÃ (MURITIBA-BA) AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
Processo N°:
60/2022
Protocolo N°:
ID:
3352
Data:
22/02/2022 14:03:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24468/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO E REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
59/2022
Protocolo N°:
ID:
3228
Data:
09/02/2022 16:17:36
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25844/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE ANTENA TELEFÔNICA PARA A COMUNIDADE DE PUXIM DO SUL, LOCALIZADA EM CANAVIEIRAS (BA).
Processo N°:
58/2022
Protocolo N°:
ID:
3224
Data:
08/02/2022 15:33:07
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
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PROCESSO
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