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PROJETO DE LEI n° 25833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA BRUMADENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BRUMADO – BA.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: ID: 11446 Data: 03/06/2025 09:50:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25769/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA, POVOADO DE LAGOA D'ANTA E SEUS FAMILIARES (APRPLD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 11061 Data: 24/04/2025 15:47:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10699/2025
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 15 H, QUE TERÁ COMO OBJETIVO HOMENAGEAR DOREEDSON RIBEIRO PEREIRA (DORINHO), FUNDADOR DO “VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO” COM A ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 10836 Data: 03/04/2025 11:44:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25727/2025
DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA – 262 (PROJETADA) QUE INTERLIGA O DISTRITO DE BATE-PÉ AO DISTRITO DE PRADOSO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA LEONI FERREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: ID: 10831 Data: 02/04/2025 15:40:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25598/2024
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA, INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA À POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL PORTADORA DE DIABETES MELLITUS DO TIPO 1.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: ID: 10122 Data: 19/11/2024 10:58:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27912/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA 5 DE NOVEMBRO DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA.
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: ID: 10069 Data: 11/11/2024 15:59:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27375/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO ARTHUR LIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, WALDENOR PEREIRA, PARA QUE SUGIRA A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE PROFESSOR ÁTICO VILAS-BOAS DA MOTA.
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: ID: 9603 Data: 21/08/2024 09:06:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10566/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N. 27.367/2024.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: ID: 9602 Data: 20/08/2024 17:42:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27367/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, WALDENOR PEREIRA, PARA QUE SUGIRA A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE PROFESSOR ÁTICO VILAS-BOAS DA MOTA.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 9545 Data: 14/08/2024 11:13:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27366/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, COMO PROFESSOR ÁTICO VILAS-BOAS DA MOTA.
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: ID: 9499 Data: 13/08/2024 10:44:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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