Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR 
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INDICAÇÃO n° 27863/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, SOB A ARTICULAÇÃO DA SEAGRI, SDR E CAR.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: ID: 11883 Data: 31/07/2025 17:12:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27812/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE, EM ARTICULAÇÃO COM A PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO - BA, SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV-RURAL), NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: ID: 11659 Data: 30/06/2025 15:14:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25857/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: ID: 11616 Data: 18/06/2025 13:09:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25855/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO UNIVERSE (CEU), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: ID: 11600 Data: 17/06/2025 17:28:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27781/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PET SCAN (TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS) NO HOSPITAL DO OESTE (HO), LOCALIZADO NA CIDADE DE BARREIRAS.
Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: ID: 11474 Data: 05/06/2025 10:49:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27762/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) E UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) VINCULADA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BA.
Processo N°: 154/2025 Protocolo N°: ID: 11352 Data: 23/05/2025 09:59:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28329/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ACADEMIA BARREIRENSE DE LETRAS - ABL.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: ID: 11276 Data: 19/05/2025 16:10:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27730/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: ID: 11273 Data: 19/05/2025 13:22:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25798/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE MOEDAS SOCIAIS MUNICIPAIS E BANCOS COMUNITÁRIOS.
Processo N°: 151/2025 Protocolo N°: ID: 11246 Data: 14/05/2025 13:56:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10761/2025
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MARINHA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10 HORAS.
Processo N°: 150/2025 Protocolo N°: ID: 11176 Data: 08/05/2025 10:35:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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