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OFÍCIO n° 3058/2022
COMUNICA MUDANÇA DE PARTIDO
Processo N°: 30/2022 Protocolo N°: ID: 3714 Data: 07/04/2022 13:50:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24233/2021
“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SARNA DEMODÉCICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14/2021 Protocolo N°: ID: 1559 Data: 30/06/2021 14:23:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24232/2021
“INSTITUI AOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA E AOS HOSPITAIS PARTICULARES QUE RECEBAM SUBVENÇÕES DE VERBAS PÚBLICAS ESTADUAIS DISPOSIÇÕES A RESPEITO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL “TESTE DO PEZINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 13/2021 Protocolo N°: ID: 1558 Data: 30/06/2021 14:22:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24231/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: ID: 1557 Data: 30/06/2021 14:22:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24218/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA DETECÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2021 Protocolo N°: ID: 1457 Data: 15/06/2021 10:50:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24217/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CÓLON E DA IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA SUA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: ID: 1456 Data: 15/06/2021 10:50:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24159/2021
ESTABELECE A INSPEÇÃO ANUAL DE SAÚDE MENTAL PARA OS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS.
Processo N°: 9/2021 Protocolo N°: ID: 986 Data: 26/04/2021 14:39:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24158/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19", NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 8/2021 Protocolo N°: ID: 985 Data: 26/04/2021 14:38:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24157/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 7/2021 Protocolo N°: ID: 984 Data: 26/04/2021 14:38:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DAVID RIOS
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PROCESSO
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