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PROJETO DE LEI n° 25871/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO CULTURAL ANCORA E FLORES - ACAF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 150/2025 Protocolo N°: ID: 11747 Data: 14/07/2025 15:39:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28472/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA FETAG-BA, JOÃO DA CRUZ.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: ID: 11619 Data: 25/06/2025 14:30:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25844/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO CARITAS SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 149/2025 Protocolo N°: ID: 11508 Data: 11/06/2025 09:31:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10804/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 27.756/2025.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: ID: 11414 Data: 28/05/2025 13:26:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27773/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE SEABRA COMO A “CAPITAL DA CHAPADA DIAMANTINA”.
Processo N°: 147/2025 Protocolo N°: ID: 11410 Data: 28/05/2025 11:26:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28365/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 146/2025 Protocolo N°: ID: 11400 Data: 27/05/2025 17:06:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10797/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. PRS/03177/2023
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 11340 Data: 21/05/2025 16:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27756/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DECLARAR OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE SEABRA COMO A “CAPITAL DA CHAPADA DIAMANTINA”.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 11339 Data: 21/05/2025 16:55:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25800/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO EM RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 11248 Data: 14/05/2025 14:57:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25799/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 11247 Data: 14/05/2025 14:26:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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