Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO ROBINHO 
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MOÇÃO n° 28568/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: ID: 11795 Data: 18/07/2025 09:47:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28567/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ.
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: ID: 11794 Data: 18/07/2025 09:47:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28527/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 11710 Data: 07/07/2025 16:25:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28306/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: ID: 11212 Data: 13/05/2025 09:38:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25782/2025
DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARLOSSANTOS LIMA BA – 697, DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
Processo N°: 46/2025 Protocolo N°: ID: 11146 Data: 06/05/2025 10:28:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10747/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO BAIANO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILMAR GUIMARÃES QUEIROZ .
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: ID: 11115 Data: 30/04/2025 10:38:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27701/2025
INDICA AO EXMO. GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES A ISENÇÃO DO ICMS PARA VEÍCULOS DE AUTOESCOLA.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: ID: 11102 Data: 29/04/2025 17:04:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28263/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: ID: 11081 Data: 28/04/2025 14:47:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25755/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 40/2025 Protocolo N°: ID: 10989 Data: 22/04/2025 16:06:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27600/2025
INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES, COIBINDO AS INVASÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA E O DIREITO À PROPRIEDADE DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DAS FAMÍLIAS AFETADAS.
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: ID: 10710 Data: 19/03/2025 13:32:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINHO
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