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MOÇÃO n° 28597/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, ENTRE 23 E 24 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: ID: 11836 Data: 23/07/2025 18:25:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28557/2025
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS, AMIGOS(AS) E COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DIANTE DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO ESTUDANTES DA UFPA A CAMINHO DO CONGRESSO DA UNE.
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: ID: 11767 Data: 16/07/2025 15:16:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28551/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 45 ANOS DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: ID: 11751 Data: 15/07/2025 13:13:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25870/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS GERIDOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: ID: 11744 Data: 14/07/2025 13:49:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10849/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 340 ANOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETO.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: ID: 11729 Data: 10/07/2025 15:57:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28534/2025
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À ANAMONE DOS SANTOS, COORDENADORA DO FÓRUM DE CATADORAS DE RUA DA BAHIA E LIDERANÇA DO MNCR, VÍTIMA DE ATENTADO À SUA VIDA, MANIFESTANDO REPÚDIO À VIOLÊNCIA, EXIGINDO APURAÇÃO DOS FATOS E PROTEÇÃO À LIDERANÇA.
Processo N°: 476/2025 Protocolo N°: ID: 11719 Data: 08/07/2025 16:36:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28497/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À CRIAÇÃO DA “CASA DO FORRÓ”, ESCOLA PÚBLICA E GRATUITA DE FORMAÇÃO DE FORROZEIROS E FORROZEIRAS, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR, IDEALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASA BRANCA DOS FORROZEIROS DA BAHIA.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: ID: 11668 Data: 30/06/2025 17:12:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25862/2025
ESTABELECE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE PRÁTICA DE ESFORÇOS OU TERAPIAS DE "CONVERSÃO" DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE E/OU EXPRESSÃO DE GÊNERO, E DEFINE O DIA 26 DE JULHO COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A ESTAS PRÁTICAS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: ID: 11642 Data: 27/06/2025 11:52:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28481/2025
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À COMUNIDADE DO TERREIRO ILÊ AXÉ OYÁ ONIRA’D, LOCALIZADO NA ÁREA DO PARQUE DE PITUAÇU, EM SALVADOR, DIANTE DA VIOLENTA E ARBITRÁRIA DEMOLIÇÃO PARCIAL DE SEU ESPAÇO SAGRADO, OCORRIDA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: ID: 11635 Data: 27/06/2025 09:35:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27797/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AMPLIE OS PRAZOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE CONCEDIDAS ÀS SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NOS CASOS EM QUE SEUS FILHOS, NATURAIS OU ADOTIVOS, SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: ID: 11581 Data: 16/06/2025 15:27:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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