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MOÇÃO n° 28627/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: ID: 11884 Data: 31/07/2025 17:19:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27827/2025
“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO REIS, A CRIAÇÃO DO ESPAÇO COWORKING DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: ID: 11748 Data: 14/07/2025 18:13:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10847/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA”.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: ID: 11713 Data: 07/07/2025 17:13:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25827/2025
DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO FORNECIMENTO E VALIDADE DO MATERIAL DIDÁTICO DAS ESCOLAS PARTICULARES E DEMAIS FORNECEDORES, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: ID: 11427 Data: 29/05/2025 15:23:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25797/2025
TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS, VERTICAIS OU HORIZONTAIS, ACIMA DE VINTE UNIDADES, NO ESTADO DA BAHIA, A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA O DESCARTE SELETIVO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS (RSD).
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: ID: 11244 Data: 14/05/2025 12:11:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25785/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA INCLUSIVA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, OU DO LOCAL DE TRABALHO DOS SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 193/2025 Protocolo N°: ID: 11166 Data: 07/05/2025 13:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3270/2025
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175, E ACRESCENTAR-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA.
Processo N°: 191/2025 Protocolo N°: ID: 11141 Data: 05/05/2025 14:55:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25781/2025
INSTITUI MEDIDAS NAS REDES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, DO ESTADO DA BAHIA, PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DOS ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM - DISLEXIA, DISCALCULIA E DISGRAFIA.
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: ID: 11139 Data: 05/05/2025 14:07:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25773/2025
DETERMINA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE TREINAMENTO PARA CÃO-GUIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: ID: 11077 Data: 28/04/2025 14:46:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3266/2025
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO À PREFEITA DE MUCUGÊ, SRA. ANA OLIMPIA HORA MEDRADO.
Processo N°: 189/2025 Protocolo N°: ID: 11030 Data: 23/04/2025 15:14:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO CÂMARA
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