Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3 
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OFÍCIO n° 3153/2023
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES
Processo N°: 183/2023 Protocolo N°: ID: 5142 Data: 09/02/2023 19:58:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24724/2023
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA AQUÁTICA E PREVENÇÃO A AFOGAMENTO EM TODO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: ID: 5136 Data: 09/02/2023 10:31:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24723/2023
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E PREVENÇÃO EM AFOGAMENTO.
Processo N°: 181/2023 Protocolo N°: ID: 5128 Data: 08/02/2023 16:49:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24714/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, SENDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA QUANDO TRATAR DE PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE OU DURANTE EXAMES SENSÍVEIS.
Processo N°: 180/2023 Protocolo N°: ID: 5081 Data: 06/02/2023 11:00:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10030/2023
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR BAHIA-CHINA.
Processo N°: 178/2023 Protocolo N°: ID: 5075 Data: 03/02/2023 11:41:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3122/2023
INDICA FORMAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR - PARTIDOS PSB, MDB, AVANTE, PSC E PATRIOTA
Processo N°: 179/2023 Protocolo N°: ID: 5071 Data: 02/02/2023 16:44:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26268/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, RUI COSTA, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GONÇALO, MUNICÍPIO DE CAÉM, AO DISTRITO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 176/2022 Protocolo N°: ID: 4972 Data: 29/12/2022 16:17:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25943/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS À CBPM - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL PELOS CINQUENTA ANOS DE ATUAÇÃO NO SETOR MINERAL DO ESTADO DA BAHIA. 
Processo N°: 174/2022 Protocolo N°: ID: 4885 Data: 07/12/2022 10:30:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26248/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, RUI COSTA, A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO ESTADO DA BAHIA.  
Processo N°: 171/2022 Protocolo N°: ID: 4868 Data: 01/12/2022 11:17:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24662/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO ESPÍRITA CELEIRO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 114/2022 Protocolo N°: ID: 4860 Data: 30/11/2022 10:59:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
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