Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO FELIPE DUARTE 
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MOÇÃO n° 28586/2025
MOÇÃO DE PESAR  PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E QUERIDO AMIGO SÍLVIO ROBERTO DE MORAES COELHO.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 11815 Data: 21/07/2025 17:59:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27840/2025
INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, SR.A. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA QUE SEJAM EMPENHADOS RECURSOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DESTA SESAB, PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED - CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 11776 Data: 16/07/2025 18:15:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27839/2025
INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, SR.A. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANAIMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED – CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE BRUMADO.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 11775 Data: 16/07/2025 18:15:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27838/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SR. JERONIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED - CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 11772 Data: 16/07/2025 17:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27837/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE EXTENSÃO DO CEPRED – CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE BRUMADO.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 11771 Data: 16/07/2025 17:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25822/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA DETECÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 11381 Data: 27/05/2025 09:22:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10730/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ENTREGA DA "COMENDA DOIS DE JULHO" A LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA E A NILO AUGUSTO DE MORAES COELHO.
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 11082 Data: 28/04/2025 15:45:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3229/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA.
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 10286 Data: 12/12/2024 16:48:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27709/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PELOS SEUS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Processo N°: 16/2024 Protocolo N°: ID: 9548 Data: 14/08/2024 16:19:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25386/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 15/2024 Protocolo N°: ID: 8939 Data: 23/05/2024 15:44:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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