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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1586/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR-RR ADYR DA SILVA.
Processo N°: 1963/1997 Protocolo N°: 1963 ID: 45205 Data: 14/09/2009 10:55:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13028/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DENOMINAR O COLÉGIO ESTADUAL DE ITAGI, DE COLÉGIO ESTADUAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
Processo N°: 37/2003 Protocolo N°: 37 ID: 18985 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13004/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DA QUITÉRIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS.
Processo N°: 2128/2002 Protocolo N°: 2128 ID: 19193 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12749/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1687, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE ITAPEBI E SANTA CRUZ CABRÁLIA.
Processo N°: 1020/2002 Protocolo N°: 1020 ID: 19448 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12723/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE MÔNICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 909/2002 Protocolo N°: 909 ID: 19474 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12596/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA-ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2435/2001 Protocolo N°: 2435 ID: 21079 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12413/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE CONQUISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
Processo N°: 1360/2001 Protocolo N°: 1360 ID: 21262 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12184/
INDICA AO GOVERNADOR QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DO TEATRO ODILON COSTA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 1175/2001 Protocolo N°: 1175 ID: 22562 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12080/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL DE CANDEIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Processo N°: 888/2000 Protocolo N°: 888 ID: 23145 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11958/
OBRIGA OS BANCOS, SEDIADOS OU COM FILIAIS NO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAREM PORTAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS SUAS AGÉNCIAS OU POSTOS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2000 Protocolo N°: 238 ID: 23268 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Araújo
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