Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
Luiz Caetano
Localizada(s)
90
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 14135/
DECLARA DE UTILIDADE A S.O.S. - SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO SALVADOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
1792/2004
Protocolo N°:
1792
ID:
26886
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14038/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE A DUPLICAÇÃO DA BA-535, VIA PARAFUSO, RODOVIA QUE LIGA O PÓLO PETROQUIMICO À VIA CIA AEROPORTO.
Processo N°:
1173/2004
Protocolo N°:
1173
ID:
25601
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14037/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO RECUPERAR A RODOVIA BA-536, VIA ATLÂNTICA, RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI E PÓLO PETROQUIMICO À ESTRADA DO COCO.
Processo N°:
1172/2004
Protocolo N°:
1172
ID:
25600
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 14002/
INDICA A DIRETORIA DA TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE TELEFONE PÚBLICO NO LOTEAMENTO SENHOR DOS PASSOS, EM JACUÍPE, NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
857/2004
Protocolo N°:
857
ID:
25565
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13985/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE A DRAGAGEM DO RIO CAMAÇARÍ, SITUADO NA CIDADE DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
734/2004
Protocolo N°:
734
ID:
25548
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13984/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA BAHIA, NA CIDADE DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
733/2004
Protocolo N°:
733
ID:
25547
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13983/
INDICA AO DR. HUMBERTO COSTA MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÉNCIA EM ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
732/2004
Protocolo N°:
732
ID:
25546
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13978/
INDICA À DIRETORIA DA COELBA QUE SEJA FEITA A POSTEAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO RIO DA PRATA, NO PARQUE VERDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
710/2004
Protocolo N°:
710
ID:
25541
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13977/
INDICA À DIRETORIA DA COELBA A POSTEAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CANTO DOS PÁSSAROS, SITUADO NA FAZENDA OITEIRO, EM BARRA DO JACUÍPE, MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
709/2004
Protocolo N°:
709
ID:
25540
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 13976/
INDICA À DIRETORIA DA COELBA-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA QUE SEJA FEITA A POSTEAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO DE PIABAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ.
Processo N°:
708/2004
Protocolo N°:
708
ID:
25539
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luiz Caetano
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.