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PROJETO DE LEI n° 21001/2014
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011, OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS, A SABER; CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, CACHOEIRA, CASTRO ALVES, CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, CRUZ DAS ALMAS, DOM MACEDO COSTA, GOVERNADOR MANGABEIRA, MARAGOJIPE, MUNIZ FERREIRA, MURITIBA, NAZARÉ, SANTO AMARO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, SÃO FELIPE, SÃO FÉLIX , SÃO FRANCISCO DO CONDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SAPEAÇU, SAUBARA, VARZEDO.
Processo N°: 2107/2014 Protocolo N°: 2107 ID: 60231 Data: 24/11/2014 12:35:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21000/2014
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011, OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, CANUDOS, CASA NOVA, CURAÇÁ, JUAZEIRO, PILÃO ARCADO, REMANSO, SENTO SÉ, SOBRADINHO E UAUÁ.
Processo N°: 2106/2014 Protocolo N°: 2106 ID: 60230 Data: 24/11/2014 12:31:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20999/2014
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011, OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE ANDORINHA, ANTÔNIO GONÇALVES, CALDEIRÃO GRANDE. CAMPO FORMOSO, FILADÉLFIA, JAGUARARI, PINDOBAÇU, PONTO NOVO E SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 2105/2014 Protocolo N°: 2105 ID: 60229 Data: 24/11/2014 12:29:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20998/2014
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011, OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE ACAJUTIBA, ALAGOINHAS, APORÁ, ARAÇÁS, ARAMARI, CARDEAL DA SILVA, CATU, CONDE, CRISÓPOLIS, ENTRE RIOS, ESPLANADA, INHAMBUE, ITANAGRA, ITAPICURU, JANDAÍRA, MATA DE SÃO JOÃO, OLINDINA, OURIÇANGAS, PEDRÃO, POJUCA, RIO REAL, SÁTIRO DIAS.
Processo N°: 2104/2014 Protocolo N°: 2104 ID: 60228 Data: 24/11/2014 12:24:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20991/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAMPO COMPRIDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 2082/2014 Protocolo N°: 2082 ID: 60208 Data: 18/11/2014 16:59:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20989/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DE BARAÚNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 2080/2014 Protocolo N°: 2080 ID: 60206 Data: 18/11/2014 16:52:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 140/2014
ALTERA O § 8° DO ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1896/2014 Protocolo N°: 1896 ID: 60068 Data: 04/11/2014 16:04:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20942/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM - BAHIA.
Processo N°: 1855/2014 Protocolo N°: 1855 ID: 60028 Data: 21/10/2014 16:36:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20941/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAGOA DO COXO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 1854/2014 Protocolo N°: 1854 ID: 60027 Data: 21/10/2014 16:14:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20691/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA MOCÓ E COMUNIDADES VIZINHAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 3258/2013 Protocolo N°: 3258 ID: 58256 Data: 26/12/2013 14:52:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
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