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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2556/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.164/2020.
Processo N°: 2572/2020 Protocolo N°: 2572 ID: 77132 Data: 10/11/2020 10:45:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23995/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE REALIZE A EXTENSÃO DA LINHA 1 DO METRÔ DE SALVADOR ATÉ SIMÕES FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA SUDIC, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS NO LOCAL, AMPLIANDO A MOBILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO DA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA.
Processo N°: 384/2020 Protocolo N°: 384 ID: 75176 Data: 10/03/2020 15:19:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23703/2019
INDICA, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A INSERÇÃO DOS ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS CULTURAIS EVANGÉLICOS NOS EVENTOS CALENDARIZADOS E EDITAIS SETORIAIS DE CULTURA PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (FCBA) E DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB), INCENTIVANDO E ESTIMULANDO NOVAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DE FORMA A CONTEMPLAR OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 3615/2019 Protocolo N°: 3615 ID: 74437 Data: 27/11/2019 18:40:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23698/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, COM SUPORTE E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, HEMATOLOGIA, GINECOLOGIA, ENFERMAGEM, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FARMÁCIA E PSICOLOGIA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À SAÚDE AOS PACIENTES COM DOENÇA FALCIFORME OU PORTADORES DO TRAÇO FALCIFORME.
Processo N°: 3572/2019 Protocolo N°: 3572 ID: 74399 Data: 25/11/2019 11:06:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23697/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A URBANIZAÇÃO DA VILA MORADDA DE ISRAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE CONTEMPLEM A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Processo N°: 3571/2019 Protocolo N°: 3571 ID: 74398 Data: 25/11/2019 11:03:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23339/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL DA BAHIA, PRESIDIDA PELO PASTOR VALTER BASTOS CUNHA FILHO, POR MOTIVO DA REALIZAÇÃO DE SUA XXXIII ASSEMBLEIA CONVENCIONAL, QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2019, NA SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ITAPETINGA - BA.
Processo N°: 3513/2019 Protocolo N°: 3513 ID: 74340 Data: 14/11/2019 17:57:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23679/2019
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE ADOLESCENTRO - UNIDADE AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO DE INDIVÍDUOS DE 10 A 18 ANOS DE IDADE, COM TRANSTORNOS MENTAIS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E OUTRAS DEMANDAS ESPECÍFICAS - NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 3511/2019 Protocolo N°: 3511 ID: 74338 Data: 14/11/2019 17:51:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23314/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AOMUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 3439/2019 Protocolo N°: 3439 ID: 74266 Data: 06/11/2019 10:21:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23576/2019
INDICA AO DNIT E A CONCESSIONÁRIA VIA BAHIA, DUPLICAÇÃO DO VIADUTO SITUADO NA BA 526 SOBRE A BR 324, NAS PROXIMIDADES DA SUDIC.
Processo N°: 3126/2019 Protocolo N°: 3126 ID: 73953 Data: 27/09/2019 11:53:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23202/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Processo N°: 3125/2019 Protocolo N°: 3125 ID: 73952 Data: 27/09/2019 11:50:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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