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INDICAÇÃO n° 24430/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, EXPANDA O DECRETO Nº 19.832 E ADIE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DO EXERCÍCIO 2020 PARA SETEMBRO DE 2021, DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, DOS CARROS DE SOM E TRIOS ELÉTRICOS.
Processo N°: 1456/2020 Protocolo N°: 1456 ID: 76227 Data: 29/07/2020 15:17:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9682/2020
REQUER ALTERAÇÃO DO NOME PARLAMENTAR.
Processo N°: 1217/2020 Protocolo N°: 1217 ID: 75985 Data: 01/07/2020 16:47:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24271/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ATRAVÉS DO DETRAN-BA, DETERMINE A REABERTURA DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC’S) NO ÂMBITO ESTADUAL, COM RESTRIÇÕES E CUIDADOS DEVIDOS.
Processo N°: 996/2020 Protocolo N°: 996 ID: 75778 Data: 21/05/2020 16:14:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24211/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ATRAVÉS DO ÒRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A REABERTURA DAS AUTOESCOLAS NO ÂMBITO ESTADUAL, COM RESTRIÇÕES E CUIDADOS DEVIDOS.
Processo N°: 875/2020 Protocolo N°: 875 ID: 75659 Data: 13/05/2020 14:42:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24210/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ATRAVÉS DO ÒRGÃO COMPETENTE, LIBERE A ENTREGA IMPRESSA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VÉICULOS (CRLV), INCLUSIVE ATRAVÉS DOS DESPACHANTES.
Processo N°: 874/2020 Protocolo N°: 874 ID: 75658 Data: 13/05/2020 14:40:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24048/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, DA COBRANÇA DOS EMPREÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA DESENBAHIA.
Processo N°: 520/2020 Protocolo N°: 520 ID: 75310 Data: 01/04/2020 17:08:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9676/2020
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE JUNTAMENTE COM A EMBASA, ISENTE A TARIFA DE CONTA DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE DISCUTA COM A COELBA MEDIDAS PARA ISENTAR A COBRANÇA DAS FAMÍLIAS QUE POSSUEM TARIFA SOCIAL.
Processo N°: 466/2020 Protocolo N°: 466 ID: 75257 Data: 23/03/2020 17:18:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2895/2020
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A ADEMIR ISMERIM MEDINA.
Processo N°: 378/2020 Protocolo N°: 378 ID: 75170 Data: 10/03/2020 14:01:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2894/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO PASTOR EURIDES OLIVEIRA DA SILVA.
Processo N°: 377/2020 Protocolo N°: 377 ID: 75169 Data: 10/03/2020 13:59:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23639/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AMPLIAÇÃO DE EFETIVO PARA POLICIAMENTO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA ,BEM COMO AQUISIÇÃO DE VIATURAS E NOVOS EQUIPAMENTOS.
Processo N°: 3375/2019 Protocolo N°: 3375 ID: 74202 Data: 23/10/2019 17:22:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pastor Tom
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