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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25894/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 29 ID: 11945 Data: 08/08/2025 11:37:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5513/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 727/2025 Protocolo N°: 28 ID: 11944 Data: 08/08/2025 11:34:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25893/2025
ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 726/2025 Protocolo N°: 27 ID: 11943 Data: 08/08/2025 11:32:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5512/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 26 ID: 11942 Data: 08/08/2025 11:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
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