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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 1/2026
PROPÕE-SE A SUPRESSÃO INTEGRAL DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 26.316/2026, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE TENENTES AUXILIARES POLICIAIS MILITARES – QETAPM E A MIGRAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES PARA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR – QOAPM.
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 18255 Data: 12/06/2026 11:50:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 26.209/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 10.963, DE 16 DE ABRIL DE 2008, E A LEI Nº 14.668, DE 23 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 617 ID: 17433 Data: 10/04/2026 11:44:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 25945/2025
Processo N°: 1101/2025 Protocolo N°: 451 ID: 15324 Data: 17/09/2025 15:28:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 25.945/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SER DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE NO ANO DE 2025, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1101/2025 Protocolo N°: 438 ID: 15311 Data: 16/09/2025 16:37:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 25.935/2025, PARA INCLUIR O ESPORTE ENTRE AS ÁREAS CONTEMPLADAS PELA LOTEBA.
Processo N°: 1031/2025 Protocolo N°: 381 ID: 15252 Data: 11/09/2025 14:41:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2025
ALTERA O ANEXO IX DO PL Nº 25.899/2025, QUE ALTERA A LEI N° 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 759/2025 Protocolo N°: 208 ID: 12148 Data: 20/08/2025 15:53:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 1/2025
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 25.905/2025, NO PONTO EM QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 11.367, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 806/2025 Protocolo N°: 197 ID: 12131 Data: 20/08/2025 10:13:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
EMENDA n° 4/2006
EMENDA Nº 1 AO PL 15.609/2006 ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º.
Processo N°: 1575/2006 Protocolo N°: 1575 ID: 35667 Data: 07/08/2006 15:54:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
EMENDA n° 3/2006
EMENDA Nº 3, ACRESCE AO PROJETO DE LEI Nº 15.558/2006,...
Processo N°: 1352/2006 Protocolo N°: 1352 ID: 35444 Data: 29/06/2006 09:36:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2006
EMENDA Nº 2, MODIFICA O ART. DO PROJETO DE LEI Nº 15.558/2006, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 1351/2006 Protocolo N°: 1351 ID: 35443 Data: 29/06/2006 09:33:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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