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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 27870/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MIRANDA E REGIÕES.
Processo N°: 741/2025 Protocolo N°: 42 ID: 11959 Data: 11/08/2025 13:50:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27869/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLEMENTAÇÃO DE “SALAS DE ACOLHIMENTO” PARA FAMÍLIAS ENLUTADAS EM TODAS AS UNIDADES DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL (IML) NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 32 ID: 11946 Data: 11/08/2025 10:03:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Henrique Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27868/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO “ESTRADA DO MINÉRIO”, QUE INTERLIGA AS RODOVIAS ESTADUAIS BA-381 E BA-220, CONECTANDO OS MUNICÍPIOS DE ITIÚBA E ANDORINHA.
Processo N°: 730/2025 Protocolo N°: 31 ID: 11941 Data: 11/08/2025 10:02:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27867/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO “ESTRADA DO MINÉRIO”, QUE INTERLIGA AS RODOVIAS ESTADUAIS BA-381 E BA-220, CONECTANDO OS MUNICÍPIOS DE ITIÚBA E ANDORINHA.
Processo N°: 729/2025 Protocolo N°: 30 ID: 11940 Data: 11/08/2025 09:44:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27866/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES MARIELLE FRANCO E ALTO DA CONQUISTA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, GARANTINDO O DIREITO À CIDADE, A MORADIA DIGNA E VIABILIZANDO AS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOCAL.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 13 ID: 11911 Data: 06/08/2025 17:24:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputada Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27865/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO NO SUS, COM DIRETRIZES PARA GARANTIR VÍNCULOS LABORAIS DIGNOS E ESTÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 703/2025 Protocolo N°: 4 ID: 11894 Data: 05/08/2025 15:04:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Deputado Jordavio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27864/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI COMO “ESCOLA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MATOS”.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: ID: 11885 Data: 31/07/2025 17:50:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27863/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, SOB A ARTICULAÇÃO DA SEAGRI, SDR E CAR.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: ID: 11883 Data: 31/07/2025 17:12:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27862/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DA SAUDADE, NO BAIRRO DE PERNAMBUÉS, MUNICÍPIO DE SALVADOR, A FIM DE GARANTIR O ACESSO E A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES EM SEGURANÇA.
Processo N°: 226/2025 Protocolo N°: ID: 11876 Data: 30/07/2025 17:44:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27861/2025
INDICA AO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA – BA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 325/2025 Protocolo N°: ID: 11875 Data: 30/07/2025 16:21:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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