Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM 
Localizada(s) 1623 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/07/2026   IMPRIMIR
MENSAGEM n° 5586/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GANDU/BA
Processo N°: 1558/2026 Protocolo N°: 1559 ID: 78104 Data: 29/07/2026 13:46:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5585/2026
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI Nº 14.572, DE 25 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1275/2026 Protocolo N°: 1276 ID: 18314 Data: 15/06/2026 18:37:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5584/2026
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI Nº 14.572, DE 25 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1215/2026 Protocolo N°: 1215 ID: 18232 Data: 09/06/2026 10:09:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5583/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1099/2026 Protocolo N°: 1099 ID: 18094 Data: 26/05/2026 10:08:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5582/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 11.056, DE 26 DE JUNHO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1095 ID: 18085 Data: 25/05/2026 19:01:17 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5581/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS EM CAMPO - GAEC PARA OS SERVIDORES ATIVOS DAS CARREIRAS DE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO E TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1050/2026 Protocolo N°: 1050 ID: 18043 Data: 22/05/2026 11:52:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5580/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM CAMPO - GAC PARA OS SERVIDORES ATIVOS DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1048/2026 Protocolo N°: 1048 ID: 18040 Data: 22/05/2026 11:22:44 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5579/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS CIVIS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1046/2026 Protocolo N°: 1046 ID: 18036 Data: 22/05/2026 10:31:33 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5578/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SER DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE NO ANO DE 2026, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.”.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 1044 ID: 18031 Data: 22/05/2026 10:20:03 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5577/2026
ENCAMINHA RELATÓRIO DE PROJETOS E OBRAS CONCLUÍDOS OU EM ANDAMENTO E DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, TENDO EM VISTA O QUANTO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 989 ID: 17944 Data: 18/05/2026 15:21:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.