ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10921/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/11/2025 16:41:46

N° Processo 1703/2025

N° Protocolo 1011/2025

ID 16034

Ementa

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 16.291/2007

Autoria

Euclides Fernandes;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: 05/11/2025 10:29:17	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2025 09:52:12	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 05/11/2025 09:55:16	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 18:20:54	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/11/2025 09:36:11	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.242, de 05/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 16:41:46	Fase: Proposição Protocolada	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/11/2025 16:41:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital