Data de apresentação 25/11/2025 16:57:45
 N° Processo 1912/2025
 N° Protocolo 1220/2025
 ID 16261
 Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento do Desembargador João Pinheiro de Souza, magistrado de trajetória exemplar no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja vida pública foi marcada pela ética, competência, sensibilidade humana e dedicação ao serviço público, deixando inestimável legado para o Judiciário baiano e para toda a sociedade.

 Autoria

Euclides Fernandes;

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação