| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP EUCLIDES FERNANDES |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2026 16:55:08 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 16/03/2026 14:31:58 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Prezados(as),
1) O atestado do presidente da entidade deve conter o seguinte texto : Os mantenedores, dirigentes (atual diretoria), ou membros do colegiado superior, não são detentores de mandatos políticos nem têm parentesco de primeiro grau com detentores de mandato político
2) Atualizar os atestados criminais dos membros da diretoria e CNPJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 11:36:19 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:GAB DEP EUCLIDES FERNANDES |
| Envio: 10/03/2026 11:52:42 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Em resposta ao despacho que apontou à falta do "Atestado do presidente da entidade: Os mantenedores, dirigentes (atual diretoria), ou membros do colegiado superior, não são detentores de mandatos políticos nem têm parentesco de primeiro grau com detentores de mandato político".
Segue atestado em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 14:36:22 |
Fase: Analisar Processo |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 03/03/2026 11:44:06 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Falta:
O Atestado do presidente da entidade: Os mantenedores, dirigentes (atual diretoria), ou membros do colegiado superior, não são detentores de mandatos políticos nem têm parentesco de primeiro grau com detentores de mandato político.
Obs: A pedidos do gabinete, foi realizado o cancelamento do envio feito na data de 16/12/2025 e renviado hoje como tentativa para encontrar o processo no sistema trabalhado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 14:33:04 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GAB DEP EUCLIDES FERNANDES |
| Envio: 15/12/2025 14:33:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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