ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MOÇÃO 28970/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/11/2025 13:40:47

N° Processo 1831/2025

N° Protocolo 1139/2025

ID 16167

Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Ewerton Almeida, mais conhecido como Tom Legal, figura de grande relevância para a política do município de Jequié e região.

Autoria

Pedro Tavares;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{264 Dia(s), 19 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 29/01/2026 14:08:32	Fase: Andamento Processual (Moção)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2025 12:35:35	Fase: Andamento Processual (Moção)	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 16/01/2026 10:12:20	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Expedido Of Nº 2461/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025 15:49:04	Fase: Andamento Processual (Moção)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 19/11/2025 08:24:01	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.252, de 19/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025 13:40:48	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 18/11/2025 13:40:48	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Publique-se!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital