ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25892/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/08/2025 12:54:53

N° Processo 721/2025

N° Protocolo 22/2025

ID 11930

Ementa

Projeto Lei Declara a Farinha de Buerarema, produzida no Município de Buerarema, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Bahia.

Autoria

Deputado Eduardo Salles;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: 08/08/2025 12:22:36	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2025 12:56:26	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/08/2025 10:39:22	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 12:54:53	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 07/08/2025 12:54:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital