| Recebimento: 28/01/2026 15:18:15 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 12:38:22 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 16/01/2026 10:17:15 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 2440/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 15:48:33 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 19/11/2025 08:34:29 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.252 de 19/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 09:41:45 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 18/11/2025 14:02:32 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA FÁTIMA NUNES
INDICAÇÃO: Nº 28.191/2025
PROPONENTE: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, JERÔNIMO RODRIGUES, e à Secretária de Educação, ROWENNA BRITO, no sentido de que seja implementado, no âmbito da rede estadual de ensino, programa de abertura das escolas públicas estaduais nos finais de semana e durante o período de férias escolares, com o objetivo de promover atividades educacionais, esportivas, culturais, recreativas e de integração comunitária.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 15:29:07 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/11/2025 15:54:24 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Encaminhado para Comissão Diretora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 15:20:29 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/11/2025 15:20:29 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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