| Recebimento: 20/05/2026 12:19:36 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2025 17:04:20 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 06/02/2026 10:51:09 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 01:52:41 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/12/2025 08:51:43 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.266, de 11/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 10:57:52 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/12/2025 15:04:22 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
INDICAÇÃO: Nº 28.229/2025
PROPONENTE: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, JERÔNIMO RODRIGUES, e ao Secretário de
Infraestrutura (SEINFRA), SÉRGIO BRITO, no sentido de que sejam adotadas providências
destinadas à recuperação e requalificação das alças de acesso ao canal de tráfego da BA-524 e à
BA-522, no município de Candeias-BA, compreendendo todos os pontos de entrada, saída e
interligação utilizados para o deslocamento em direção ao Polo Petroquímico de Camaçari, Porto de
Aratu, Distrito do Caboto, Museu Wanderley Araújo Pinho, Polo de Fertilizantes e demais áreas
estratégicas da região.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 10:46:01 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 01/12/2025 10:50:10 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 10:39:47 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 01/12/2025 10:39:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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