| Recebimento: 20/05/2026 13:43:05 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/01/2026 15:22:58 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 23/02/2026 13:49:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido OF Nº 176/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 17:25:40 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 23/12/2025 08:35:15 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.274, em 23/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 10:46:20 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 22/12/2025 15:04:06 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
INDICAÇÃO: Nº 28.261/2025
PROPONENTE: DEPUTADO RICARDO RODRIGUES
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria da Educação do
Estado da Bahia a construção de um Colégio de Tempo Integral no município de João Dourado,
neste Estado.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 09:52:13 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/12/2025 09:57:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Diretora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 09:42:47 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/12/2025 09:42:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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