| Recebimento: 28/01/2026 15:18:15 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 12:37:48 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 16/01/2026 10:16:29 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 2439/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 15:48:33 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 19/11/2025 08:34:04 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.252 de 19/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 09:41:43 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 18/11/2025 14:01:26 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA FÁTIMA NUNES
INDICAÇÃO: Nº 28.190/2025
PROPONENTE: DEPUTADO PENALVA
Indica ao Governo do Estado da Bahia a criação de um Programa Estadual de Estímulo ao Ócio Criativo e a Reconexão com a Natureza na Rede Pública Estadual de Ensino.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 15:29:08 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/11/2025 15:55:24 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Encaminhado para Comissão Diretora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 15:09:54 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/11/2025 15:09:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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