| Recebimento: 20/05/2026 12:19:37 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/01/2026 12:45:09 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 28/01/2026 17:03:08 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 19:37:07 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 18/12/2025 09:27:13 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.271, de 18/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 11:44:35 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 17/12/2025 11:52:20 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
INDICAÇÃO: Nº 28.236/2025
PROPONENTE: DEPUTADO PENALVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a necessidade de criação do Programa “Energia Inclusiva”, destinado à doação e instalação de kits de energia solar fotovoltaica em residências isoladas e propriedades de pequenos agricultores familiares sem acesso à rede elétrica convencional.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 18:16:33 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/12/2025 18:25:06 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 18:13:45 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/12/2025 18:13:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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