| Recebimento: 29/01/2026 14:08:41 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2025 10:28:05 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 15/01/2026 17:15:26 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedidos Ofs Nº 2434, 2435, 2436, 2437 e 2438/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 21:03:33 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 13/11/2025 08:53:36 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.248 de 13/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 09:27:19 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 12/11/2025 16:32:31 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
MOÇÃO: Nº 28.944/2025
PROPONENTE: DEPUTADA FABÍOLA MANSUR
Moção de Aplausos ao projeto “Carnaval com Propósito”, do escritório Melo e Isaac Advogados,
idealizado e desenvolvido pela sócia Tatiana Rossini, que conquistou o Prêmio Análise DNA+
Fenalaw 2025, o maior evento jurídico da América Latina.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 15:35:31 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 06/11/2025 16:17:53 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 14:35:02 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 06/11/2025 14:35:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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