| Recebimento: 20/05/2026 13:45:57 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2026 14:21:12 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/03/2026 10:24:15 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 200/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 18:38:18 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 05/02/2026 10:14:34 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.300, de 05/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 10:02:36 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 04/02/2026 14:40:03 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO LAERTE DO VANDO
INDICAÇÃO: Nº 28.270/2026
PROPONENTE: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de
providências urgentes para a mobilização de uma Campanha Nacional Permanente de Prevenção e
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 15:25:52 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/12/2025 15:40:11 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 15:23:02 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/12/2025 15:23:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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