| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2026 09:51:58 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 06/07/2026 16:54:53 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of nº 1066/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 16:56:36 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 03/06/2026 08:42:04 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.375, de 03/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 16:18:08 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 02/06/2026 11:47:25 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
MOÇÃO: Nº 29.469/2026
PROPONENTE: DEPUTADO FABRICIO FALCÃO
Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedida uma moção de aplausos ao município de Jacaraci pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 16:10:53 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 28/05/2026 16:12:36 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 16:01:57 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 28/05/2026 16:01:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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