ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

REQUERIMENTO 11012/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/04/2026 18:19:43

N° Processo 774/2026

N° Protocolo 774/2026

ID 17652

Ementa

Requer a tramitação em regime de urgência do PL nº 26.208/2026.

Autoria

Rosemberg Pinto;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2026 15:28:52	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/05/2026 15:43:14	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Requerimento de Urgência para a tramitação do PL nº 26.208/2026, deliberado em Plenário às 16:43h no dia 28/04/2026.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2026 18:21:57	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/04/2026 18:25:06	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2026 18:19:43	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/04/2026 18:19:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital