ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 11018/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/05/2026 16:56:28

N° Processo 935/2026

N° Protocolo 935/2026

ID 17849

Ementa

Requer a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 26.206/2026.

Autoria

Rosemberg Pinto;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: 03/06/2026 13:34:07	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2026 10:30:37	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/05/2026 10:51:00	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Requerimento deliberado em Plenário no dia 12/05/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2026 16:57:01	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 12/05/2026 17:35:35	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2026 16:56:29	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 12/05/2026 16:56:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital