ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

UTILIDADE PÚBLICA 259/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/04/2026 11:08:25

N° Processo 756/2026

N° Protocolo 756/2026

ID 17642

Ementa

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Campinhos, com sede e foro no município de Itapicuru – Bahia.

Autoria

Alex da Piatã;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Documentos do processo

Documentos da Associação

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP ALEX LOPES



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2026 11:54:24	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 21/05/2026 16:08:37	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados(as) É necessario anexar os antecedentes criminais de todos os membros titulares da atual diretoria ( DO PRESIDENTE AO ULTIMO SECRETARIO )
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2026 11:08:26	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP ALEX LOPES
Envio: 28/04/2026 11:08:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital