| Recebimento: 26/05/2026 10:56:48 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 17:33:08 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 10/04/2026 08:36:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Expedido Of Nº 503/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 19:31:12 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 24/03/2026 08:40:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.329, de 24/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 09:27:07 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 23/03/2026 16:54:46 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
INDICAÇÃO: Nº 28.368/2026
PROPONENTE: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria da
Educação do Estado da Bahia e à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a realização de
estudos de viabilidade para a implementação de câmeras de segurança com tecnologia de
reconhecimento facial em todas as escolas da rede estadual.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2026 13:32:41 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 19/03/2026 13:41:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2026 13:29:52 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 19/03/2026 13:29:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|